Diz o site do G1: Por 4 votos a 2, TRE nega registro da candidatura de Roriz no DF Decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. Advogados do ex-governador informaram que vão recorrer ao TSE. Por quatro votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vetaram nesta quarta (4) …
Como é de conhecimento público, o Congresso Nacional está em vias de votar o projeto popularmente conhecido como “Ficha Limpa”, que em sua origem popular — Projeto de Lei de Iniciativa Popular com mais de 1,6 milhão de assinaturas — buscava impedir que parlamentares com passagem pela Justiça pudessem se candidatar. Após várias idas e …
Gaveta parlamentar: bobagens e propostas relevantes Projetos que aguardam tramitação incluem de obrigatoriedade de por a mão no peito ao cantar o Hino Nacional, beliche em avião até redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e imposto sobre fortunas Em meio ao mar de propostas à espera de votação no Congresso, há todo …
Está marcado para logo mais às 17h no Tribunal de Justiça do Distrito Federal o início do julgamento do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), acusado de infidelidade partidária. Ele desligou-se do DEM para escapar de ser expulso. A Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido — não a quem o exerce. …
STF realiza audiência pública sobre adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior A Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se transformará, na semana que vem, em um grande fórum de debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais …
Poucos cidadãos sabem mas tramitam no STF 129 pedidos de intervenção federal em 12 unidades da federação, segundo informa o próprio site do Supremo. A propósito, o canal oficial do STF no YouTube incluiu um video em que o ministro aposentado Carlos Mário Velloso explica tudo sobre o instituto da intervenção federal, respondendo, inclusive, que …
Thomaz Pires Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que somente nos últimos quatro meses o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou 14 denúncias contra deputados federais e senadores. O número representa, em média, um processo a menos por semana contra os parlamentares na mais alta corte do Judiciário brasileiro. Os arquivamentos são a outra face …
Thomaz Pires O projeto de iniciativa popular batizado de “ficha limpa” chega amanhã (29) ao Congresso Nacional. A proposta, que estava agendada para ser entregue nesta tarde ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverá ser protocolada somente nesta terça-feira. Ao todo, 1,3 milhão de assinaturas foram recolhidas propondo o impedimento de candidaturas de pessoas …