A pesquisa científica nas Faculdades de Direito

O título desta postagem é originário do texto abaixo, publicado na Revista Consultor Jurídico de 30 de outubro de 2011. Como se pode perceber, o texto destaca a importância da pesquisa científica, atividade que, muitas vezes, é diminuída pelos alunos do curso de Direito e, infelizmente, por alguns próprios professores. A importância da pesquisa científica …

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Sobre o novo ministro, Aldo Rebelo

Aldo Rebelo assume Esporte com desafio de limpar imagem do PCdoB O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) assume nesta segunda-feira o Ministério do Esporte, com o desafio de limpar a imagem de seu partido, afetada pelas denúncias de corrupção que atingiram a pasta, que vem sendo comandada pelos comunistas desde o governo Lula. Na tentativa de …

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Supremo mantém validade do Exame da OAB

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) manter o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão. Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (26) manter o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão. A …

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Memória viva

Governos espertos olham, em primeiro lugar, para o emprego e a renda. E procuram reger as demais variáveis em função das duas. Mas, e a inflação? A verdade é que a América Latina já esqueceu dela. A memória mais recente é a da estagnação Cristina Kirchner venceu com folga o desafio reeleitoral, por uma razão …

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As piores razões

O ministro do Esporte foi mantido no cargo e, segundo reza a versão oficial, sua permanência depende da capacidade dele de estancar a enxurrada de denúncias sobre as atividades do ministério e substituir o noticiário negativo por uma agenda positiva, cujo primeiro item seria debater com o Congresso a Lei Geral da Copa. Quer dizer, …

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Incentivos perdulários

O governo federal deverá destinar no próximo ano R$ 146 bilhões a atividades, empresas e setores por meio de incentivos fiscais. Esse valor corresponderá a quase um quinto da receita prevista. Em 2002, correspondia a 11,6%. Desde o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a distribuição desse tipo de benefícios …

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Nosso Presidencialismo

Apenas como exercício de especulação, vamos imaginar que José Serra venceu a última eleição presidencial. Parece uma hipótese maluca, mas, há pouco mais que seis meses, era uma possibilidade real. Se, por exemplo, Marina tivesse ido além do que foi (o que poderia perfeitamente ter ocorrido), levando Dilma para menos de 40 milhões de votos, …

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Quem autorizou?

Nos países em que as eleições são sempre plebiscitárias vota-se em tudo, até em normas para se recolher o cocô do cachorro nas calçadas. Li, certa vez, que num desses países — acho que era a Noruega — não era incomum um eleitor ficar até meia hora na cabine eleitoral, marcando numa célula tamanho ofício …

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Processo pervertido

As recorrentes crises políticas que temos vivido, com escândalos e denúncias de corrupção em vários escalões do governo, antes de ser uma condenação definitiva do sistema de coalizão partidária que adotamos, é a demonstração de que houve uma “depravação do processo”, na análise do cientista político Sérgio Abranches. Em um estudo de 1988, ele cunhou …

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