Para onde vai a CPI do Cachoeira
Abaixo debate realizado entre Ricardo Noblat e Merval Pereira a respeito da CPI do Cachoeira. Vale a pena assisti-lo na íntegra.
Direito
Dilma instala Comissão da Verdade; veja como órgão atuará
Repito a pergunta feita antes: será que esta Comissão da Verdade realmente deveria existir? O que vocês acham?
Comissão da Verdade: entidades elogiam escolha dos nomes
Será correto buscar averiguar crimes cometidos sob determinado regime legal que já não mais existe? Do ponto de vista de Kelsen, não; do ponto de vista de Hannah Arendt, sim. Deixo a provocação: por que não criamos uma “Comissão da Verdade” a respeito dos crimes cometidos pelos senhores de escravos no século XIX no Brasil?
Supremo blinda procurador-geral e ministros criticam convocação por CPI
Ficou uma pergunta em minha cabeça: será que o Supremo Tribunal Federal “blindou” o procurador-geral apenas por questões jurídicas (a impossibilidade dele depor na CPI) ou há “algo mais” na atitude do STF? Será que realmente ‘está descambando para o lado pessoal. Não é bom’, como disse o ministro Marco Aurélio Mello? Para mim, como …
Absurdos sigilos de uma CPMI
Realmente, às vezes é factível acreditar na frase da música da Rita Lee, na qual ela canta “já dizia o general de Gaule… Este país não é sério…”. Basta olharmos para as inúmeras “peripécias” feitas não apenas pela nossa “oposição”, mas também pela base do governo, para se perceber o quão imaturos politicamente são nossos …
Comissão aprova criminalização do enriquecimento ilícito
Lanço a pergunta: é errado o servidor público “entrar pobre e sair rico”, como diz a notícia? O que vocês acham? Numa importante iniciativa para o combate à corrupção no país, a Comissão de Reforma do Código Penal do Senado, formada por juristas, aprovou nesta segunda-feira proposta que classifica como crime o enriquecimento incompatível com …
Crimes contra corrupção: Brasil segue tendência mundial
Eu me pergunto: será que isso não é um exagero? O que vocês acham? Especialistas e entidades afirmam que a aprovação do anteprojeto de lei que criminaliza o enriquecimento ilícito é mais um passo no endurecimento das leis contra os crimes de corrupção e colarinho- branco. Se a lei for aprovada, o Brasil se alinha …
Dilma continua a presidência imperial de Lula
O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a imagem do Supremo Tribunal Federal, isso afeta.
A OAB contra o lobby no Judiciário
A Ordem dos Advogados de Pernambuco iniciou uma campanha inédita no país. Trata-se de uma campanha contra o lobby no Judiciário. O que é isto? Trata-se de uma prática cada dia mais comum em muitos tribunais de advogados tentarem influenciar as decisões dos magistrados, não através dos argumentos e evidências dos autos.
Segurança jurídica
É mais importante do que à primeira vista possa parecer a decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga o Congresso a seguir o que diz a Constituição sobre o rito de tramitação das medidas provisórias editadas pelo Executivo.